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Antoniobras Antoniobras

Comentário · há 5 anos

A Diferença entre Negar Seguimento e Inadmissão

Fernando Freitas · há 7 anos

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Antoniobras Antoniobras

Comentário · há 6 anos

Entenda a interrupção e suspensão dos prazos das notificações de multa de trânsito na pandemia

Tiago Cippollini · há 6 anos

com o devido respeito o artigo comete grave equívoco ao confundir suspensão com interrupção que são bastante distintos e essa diferenciação é básica no direito quando se interrompe o prazo este é devolvido em sua integralidade e quando há suspensão ele começa onde parou sendo esse aspecto o que mais interessa para as pessoas .. o principal deixou de ser dito o artigo só serve para informar a existência da deliberações do CONTran

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Antoniobras Antoniobras

Comentário · há 8 anos

A possibilidade de aumento da carga horária dos servidores públicos

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 12 anos

Artigo muito estreito que deixa a desejar pois não fala dos reflexos do aumento de carga horária defendendo limitadamente uma só posição que inclusive já é conhecida (os servidor público não tem direito a regime jurídico

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Recomendações

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Alfredo Monteiro

Modelo · há 12 anos

Petição de Acordo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA COMARCA DE XXXX/XX Processo nº: XXXXXXX-XX. XXXX. X. XX. XXXX Autor: XXXXXXXXXXXXX Réu: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX e...

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - HABEAS CORPUS: HC XXXXX BA XXXXX-0/2009

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇAO RASPADA. ARTIGO 16 , INCISO IV DA LEI Nº 10.826 /2003. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE EM 15/03/2009, NA SUA RESIDÊNC...

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